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Teve benefício negado pelo INSS? Veja os erros mais comuns e como aumentar suas chances de aprovação.

Fibromialgia dá direito à aposentadoria? Entenda os requisitos do INSS, como comprovar incapacidade e quais benefícios podem ser concedidos.

Entenda as novas regras de aposentadoria em 2026 no INSS, saiba quem foi afetado e como se aposentar com segurança em Rondônia.

Foi demitida grávida em Porto Velho ou em qualquer cidade de Rondônia e não quer voltar ao trabalho? Entenda quando a gestante tem direito à estabilidade, à indenização substitutiva e quais medidas podem ser tomadas para garantir seus direitos trabalhistas.

O afastamento do trabalho por motivo de doença é um direito assegurado ao empregado com vínculo formal. Dependendo da natureza da enfermidade — se comum ou relacionada ao trabalho — o trabalhador pode ter acesso a benefícios previdenciários, estabilidade no emprego e até indenizações. Entenda como funciona o afastamento, quais são as garantias previstas em lei e o que fazer para proteger seus direitos.

O adicional de insalubridade é um direito garantido aos trabalhadores que exercem atividades expostos a agentes nocivos à saúde, como produtos químicos, resíduos biológicos ou ambientes contaminados. Profissionais de serviços gerais podem ter direito ao benefício quando há exposição habitual acima dos limites previstos na Consolidação das Leis do Trabalho e na NR 15. A análise depende das condições reais de trabalho e, em muitos casos, exige avaliação técnica especializada.

Reforma Tributária começa em 2026 e muda totalmente a tributação no Brasil. Saiba como será a transição, as novas alíquotas e os impactos para empresas e aluguéis.

O auxílio-acidente, embora possua natureza indenizatória, pode influenciar o cálculo da aposentadoria e resultar em aumento do valor do benefício. Entenda em quais situações ele deve ser considerado pelo INSS e quando é possível requerer a revisão da aposentadoria.

O auxílio-acidente é um benefício indenizatório pago pelo INSS ao trabalhador que fica com sequelas permanentes após acidente ou doença, mesmo que continue trabalhando. Entenda quem tem direito, qual o valor e como solicitar.

O adicional de periculosidade é um direito garantido ao trabalhador exposto a atividades de risco acentuado, como contato com inflamáveis, energia elétrica, explosivos ou segurança armada. Saiba quais profissões têm direito, como funciona o pagamento e o que fazer em caso de negativa da empresa.

Problemas de saúde desenvolvidos no ambiente de trabalho podem gerar direitos importantes ao trabalhador, como benefício acidentário no INSS, estabilidade no emprego e indenizações. Entenda quando uma enfermidade pode ser considerada doença ocupacional, quais provas são necessárias e como buscar o reconhecimento legal, inclusive em casos de negativa da empresa.

A isenção de impostos é um dos temas mais buscados no Direito Tributário por aqueles que desejam reduzir a carga tributária e acessar benefícios previstos em lei. Em especial, pessoas portadoras de doenças graves e aposentados têm direito à isenção de alguns tributos, como o Imposto de Renda (IR), em razão de sua condição específica. Neste artigo, explicamos como funciona esse direito, quais são os requisitos e o que fazer para solicitá-lo judicialmente.

O Direito Previdenciário é uma das áreas mais procuradas no Brasil, especialmente devido à alta demanda relacionada à concessão e revisão de benefícios, como aposentadoria, auxílio-doença e pensão por morte. Mudanças constantes nas legislações e as dificuldades enfrentadas pelos beneficiários ao tentar compreender os requisitos legais podem dificultar a obtenção dos direitos. Neste artigo, vamos explicar os principais aspectos da concessão e revisão de benefícios, como o papel do advogado especializado em garantir que você receba o que é seu por direito.

Adquirir imóveis em leilões judiciais pode ser uma excelente oportunidade de investimento, com preços frequentemente abaixo do valor de mercado. No entanto, esse tipo de transação também envolve riscos, como problemas com a documentação do imóvel, dívidas não informadas, ocupantes irregulares e falta de transparência nos editais. Neste artigo, vamos abordar os principais desafios que os compradores podem enfrentar, seus direitos e como agir para garantir uma aquisição segura, conforme a legislação vigente.

A rescisão contratual é uma das maiores demandas no Direito Trabalhista brasileiro. Muitos trabalhadores buscam informações sobre o tema, principalmente em relação aos cálculos das verbas rescisórias e à legalidade da demissão. Neste artigo, vamos esclarecer os principais pontos sobre o assunto, com base na legislação vigente e no posicionamento atual do Judiciário.

Os golpes financeiros envolvendo o Pix têm se tornado cada vez mais comuns, e a perda de dinheiro é um problema sério para quem é vítima. Se você sofreu um golpe de Pix, saiba que a recuperação do valor pode ser possível.

Os concursos públicos representam uma oportunidade valiosa para aqueles que buscam estabilidade e desenvolvimento profissional. Contudo, a alta competitividade e as regulamentações específicas frequentemente geram questionamentos e conflitos, especialmente relacionados aos requisitos do edital e aos recursos contra reprovações. Se você se sente prejudicado em um concurso público, o Escritório Maldonado e Souza traz informações importantes sobre seus direitos e como agir judicialmente.